O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) à Secretaria-Geral da Casa que elabore um parecer sobre o rito que deverá ser seguido na sessão de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário.
Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva. A continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de autorização da Câmara dos Deputados.
O regimento define que, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer sobre o caso será analisado em plenário com votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados.
O regimento também define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa.
Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão "sim" ou "não", no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nesta terça-feira (27), deputados da oposição se reuniram com Maia e reforçaram a demanda de que a votação da denúncia siga o mesmo rito da votação do impeachment.
O principal pedido dos oposicionistas é para que a sessão do plenário seja realizada em um domingo, assim como foi no processo que afastou Dilma.
O deputado Alessandro Molon (RJ) argumentou que o efeito da autorização da denúncia é o mesmo provocado pela votação impeachment, ou seja, afastamento do cargo de presidente por 180 dias.
"Defendemos que seja exatamente o mesmo rito de impeachment", disse o parlamentar.
