Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
Política

Maia pede à Secretaria-Geral da Câmara parecer sobre rito de votação de denúncia

Denúncia contra Temer só prosseguirá no STF se receber autorização dos deputados. Regimento define que sessão tenha votação nominal, com chamada dos deputados.

Publicada em 28/06/17 às 17:04h - 462 visualizações

por Site Demonstração


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 (Foto: Site Demonstração)
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) à Secretaria-Geral da Casa que elabore um parecer sobre o rito que deverá ser seguido na sessão de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário.

Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva. A continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de autorização da Câmara dos Deputados.
O regimento define que, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer sobre o caso será analisado em plenário com votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados.

O regimento também define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa.

Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão "sim" ou "não", no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nesta terça-feira (27), deputados da oposição se reuniram com Maia e reforçaram a demanda de que a votação da denúncia siga o mesmo rito da votação do impeachment.

O principal pedido dos oposicionistas é para que a sessão do plenário seja realizada em um domingo, assim como foi no processo que afastou Dilma.

O deputado Alessandro Molon (RJ) argumentou que o efeito da autorização da denúncia é o mesmo provocado pela votação impeachment, ou seja, afastamento do cargo de presidente por 180 dias.

"Defendemos que seja exatamente o mesmo rito de impeachment", disse o parlamentar.



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